Saiba como é possível ter segurança pública de qualidade
Os índices crescentes da violência no Brasil assustam e apontam um difícil caminho em busca da segurança pública de qualidade. E nessa busca, aumentar as vagas no sistema prisional certamente é uma medida imediata. No entanto, é preciso pensar para antes do crime, evitando-se o delito.
Isso será realidade quando a sociedade tiver ao alcance saúde, trabalho, qualificação, policiamento e boa educação desde a base. Dos mais de 600 mil presos no Brasil, ouso afirmar que, fora uns 20% que são sociopatas ou psicopatas, os demais entram para a vida do crime por falta de oportunidades.
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Retornando à sociedade
Entre as penas possíveis, a privação de liberdade é a mais comum. No país, a média das penas aplicadas varia de seis a oito anos. Não há como se isentar do assunto, pois essas pessoas retornarão a viver em sociedade. Cabe a nós decidirmos como serão devolvidas após o tempo de reclusão e juntos contribuirmos para uma melhoria na segurança pública.
A Penitenciária Industrial de Joinville, há 11 anos é administrada com a parceria entre Estado e iniciativa privada. Seus números comprovam que está no caminho certo: a unidade registra os melhores resultados em educação, qualificação, oportunidade de trabalho e, o principal, o menor índice de reincidência.
“Spa, creche e colônia de férias” são termos utilizados entre criminosos para definir a penitenciária de Joinville. Com resultados surpreendentes, a unidade aponta a solução para o falido sistema carcerário. Se destaca pelo tratamento humano e perspectiva de reintegração social que oferece.
Sala de aula dos presos na Penitenciária de Joinville-SC
Foto: Caio Cezar/ÉPOCA
Realidade paralela
Em Joinville, de cada 100 apenados libertos, apenas 20 voltam a cometer delito. Enquanto, em média, no Brasil, de cada 100 pessoas, 80 retornam. O que determina a qualidade do serviço não é o formato da administração, mas como a unidade é gerida.
Segundo publicado na Revista Época, dois terços dos presos trabalham e um terço estuda. Dos 666 presos, cerca de 200 fazem algum curso na penitenciária. Eles podem optar pelo ensino regular ou por cursos profissionalizantes.
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Joinville contabiliza sete homicídios. Em âmbito nacional, vimos as mortes dos presos em Manaus, Roraima e Rio Grande do Norte. Particularmente, nos casos dos presídios, muito há de se descobrir sobre o que ocorreu. A certeza que tenho é de que não temos como depositar a culpa no sistema de cogestão.
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Reintegração, um trabalho de todos
Não existe fórmula mágica, os resultados da Penitenciária de Joinville vêm de ações de uma equipe que pensa e trabalha pela reintegração, junto de empreendedores e educadores que promovem oportunidades e evitam o ócio dos apenados, resultando na melhoria da segurança pública.
Com o apoio da Associação Empresarial de Joinville, 18 empresas montaram ilhas de trabalho na prisão. Os detentos fazem tarefas como inspeção de peças de borracha, polimento de torneiras e empacotamento de toalhas de banho.
Canteiro de trabalho na Penitenciária Industrial
Foto: Quatenus
O trabalho dos presos é remunerado. Alguns recebem um salário mínimo e quem trabalha com carteira assinada recebe mais. Em ambos os casos, os detentos ficam com 75% do salário (conforme prevê a legislação). Os 25% ficam para o Estado, que repassa o dinheiro à Penitenciária.
Uma reflexão que deixo é “(…) o trabalho penitenciário deve ser organizado de forma tão aproximada quanto possível do trabalho na sociedade (…) Procurando, também, nesse passo, reduzir as diferenças entre a vida nas prisões e a vida em liberdade” (itens 54 e 57 Exposição de motivos Lei de Execuções Penais).
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Você nunca está preparado para enfrentar uma situação de violência, mas é bom ficar atento. Veja as dicas de segurança que o Major Eder, da Polícia Militar de Santa Catarina orienta:
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